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Preso homem que estuprou criança de 11 anos

O homem identificado como Franciales Pereira Gonçalves, de 51 anos, foi preso em flagrante, por volta de 16h desta quarta-feira (30), pelo crime de estupro de vulnerável.

O estuprador foi preso no bairro Coroado, em São Luís, por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)

A vítima, de iniciais J.J.J.R, tem 11 anos de idade. Franciales é companheiro da avó da criança.

A menor foi encaminhada para o Centro de Perícias voltado exclusivamente para crianças e adolescentes.

O indiciado foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

O caso está sendo apurado em Inquérito pela DPCA. 

O estupro de vulnerável está previstono artigo 217-A do Código Penal. Seu teor é o seguinte: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1º Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. § 2º (Vetado.) § 3º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. § 4º Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

 

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